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EDITAL 005



12/05/2026 - EDITAL 005_2026 - PREMIAÇÃO OBRAS E ARTÍSTICAS - CATOLÉ DO ROCHA_PB.
12/05/2026 - ANEXO I - CATEGORIAS
12/05/2026 - ANEXO II - FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO
12/05/2026 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
12/05/2026 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
12/05/2026 - ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
12/05/2026 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
12/05/2026 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
12/05/2026 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
12/05/2026 - ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO PARA CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE PONTUAÇÃO
12/05/2026 - ANEXO X - CRONOGRAMA DO EDITAL
12/05/2026 - ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO PARA CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE PONTUAÇÃO