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| 12/05/2026 - JORNAL 4171 P2 | Ver |
| 12/05/2026 - JORNAL 4171 P1 | Ver |
| 12/05/2026 - Anexo I - Categorias de apoio | Ver |
| 12/05/2026 - Anexo II - Formulário de inscrição Plano de trabalho | Ver |
| 12/05/2026 - Anexo III - Critérios de seleção | Ver |
| 12/05/2026 - Anexo IV - Termo de Execução Cultural | Ver |
| 12/05/2026 - Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural | Ver |
| 12/05/2026 - Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural | Ver |
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| 12/05/2026 - Anexo X - Formulário de interposição de recurso | Ver |
| 12/05/2026 - EDITAL 004-2026 PRÊMIO QUADRILHAS JUNINAS CATOLÉ | Ver |
| 12/05/2026 - Anexo I – Categorias | Ver |
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