Selo de Inspeção Municipal é apresentado na manhã desta quarta no Centro de Cultura

  • Quarta-Feira, 4 de Novembro de 2026

SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SERÁ IMPLANTADO EM CATOLÉ

  • Terça-Feira, 3 de Novembro de 2026

Transparência Fiscal

Do município

Portal do Contribuinte

Acesse aqui

Portal do
Servidor

Mantenha-se informado

Editais, Licitações e Contratos

Clique e saiba mais
Portal da Transparência e-SIC Processo Seletivo 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS Recadastramento dos Servidores Licitações e Contratos Portal do Contribuinte Convênios Folha de Pessoal Ouvidoria
Reg. da LAI Leis Municipais Decretos Plano Plurianual Eleições Conselho Tutelar 2019 Jornal Oficial Horário de Atendimento das UBS
Nova
Demanda Acompanhar e Estatísticas

SIC PRESENCIAL

Praça Sérgio Maia, 66 - Centro| CEP: 58.884-000

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira das 08h às 13h

Fale Conosco
Ouvidoria Fale Conosco
E-SIC Telefone
(83) 3441-1284 Fale Conosco
Outros

Últimos Documentos

Ver todos
Nome Baixar
05/11/2026 - JORNAL 4279 P1 Ver
04/11/2026 - JORNAL 4278 P1 Ver
04/11/2026 - JORNAL 4278 P2 Ver
03/11/2026 - Posição de Estoque - Município Estoque 03/11/2026 Ver
31/10/2026 - JORNAL 4277 P1 Ver
30/10/2026 - JORNAL 4276 P1 Ver
29/10/2026 - JORNAL 4275 P1 Ver
28/10/2026 - JORNAL 4274 P1 Ver
22/10/2026 - JORNAL 4273 P1 Ver
21/10/2026 - JORNAL 4272 P1 Ver
20/10/2026 - JORNAL 4271 P1 Ver
17/10/2026 - JORNAL 4270 P1 Ver

Fotos & Eventos

Ver todos

LEITURA NA PRAÇA 2018/ Segundo dia

Dia 18 de Maio 2018

Legislação Municipal

CÓDIGOS

DECRETOS

ESTATUTOS

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI ORGÂNICA

LEIS COMPLEMENTARES

LEIS MUNICIPAIS

PORTARIAS

Legislação Estadual

CONSTITUIÇÃO

LEGISLAÇÃO TJPB

LEIS ESTADUAIS

PB PREVIDÊNCIA

Legislação Federal

DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

LEI COMPLEMENTAR 131-2009 - TRANSPARÊNCIA

Feito com e profissionalismo por