| Nome | Baixar |
|---|---|
| 13/05/2026 - JORNAL 4172 P1 | Ver |
| 12/05/2026 - JORNAL 4171 P2 | Ver |
| 12/05/2026 - JORNAL 4171 P1 | Ver |
| 12/05/2026 - ANEXO I - CATEGORIA(S) DE APOIO | Ver |
| 12/05/2026 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO | Ver |
| 12/05/2026 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO | Ver |
| 12/05/2026 - ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | Ver |
| 12/05/2026 - ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL | Ver |
| 12/05/2026 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO-CULTURAL | Ver |
| 12/05/2026 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | Ver |
| 12/05/2026 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD | Ver |
| 12/05/2026 - ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | Ver |
| 12/05/2026 - ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | Ver |
| 12/05/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 004/2026 - PRÊMIO QUADRILHAS JUNINAS | Ver |
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