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EDITAL 003



12/05/2026 - ANEXO I - CATEGORIA(S) DE APOIO
12/05/2026 - ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO
12/05/2026 - ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
12/05/2026 - ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
12/05/2026 - ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
12/05/2026 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO-CULTURAL
12/05/2026 - ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
12/05/2026 - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
12/05/2026 - ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
12/05/2026 - ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
12/05/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026 - EDITAL JAKSON DA SILVA FERNANDES DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS