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2022
03/08/2022 - Lei Complementar Municipal 011-2022
Altera parcialmente a Lei Complementar Municipal 007-2022
20/07/2022 - Lei 1863
Novo Piso dos ACS e ACE
20/07/2022 - Lei 1864
Abertura de Crédito Especial - Cessão Onerosa - Pre-Sal
27/06/2022 - Lei 1862
Denomina de “Lauro Fernandes Maia”, o prédio sede onde funcionará a Casa da Cidadania
10/06/2022 - Lei 1861
Piso dos Funcionários com ensino superior
10/06/2022 - Lei Complementar Municipal 010-2022
Altera parcialmente a Lei Complementar Municipal 006-2022
24/05/2022 - Lei 1859
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Catolé do Rocha a técnica de tingimento em tecido o Batique (batik) e da outras Providencias
24/05/2022 - Lei 1860
Denomina de Presidente Ubanaldo Melo da Silva (In Memoriam) a Sala da Presidência da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, (Casa Clécio Barreto)
18/05/2022 - Lei 1858
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir nas Unidades Básicas de Saúde, serviço de plantão noturno e aos finais de semana, e dá outras providências
18/05/2022 - Lei Complementar Municipal 009-2022
Altera parcialmente a Lei Complementar Municipal 004-2021
10/05/2022 - Lei 1855
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2023
10/05/2022 - Lei 1856
Cria e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o torneio de futebol Alcides Evangelista de Sá
10/05/2022 - Lei 1857
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.813-2021 e dá outras providências
28/04/2022 - Lei 1852 - Dispõe sobre a fixação de placas indicativas com a denominação científica e informações
Dispõe sobre a fixação de placas indicativas com a denominação científica e informações adicionais nas plantas e árvores
28/04/2022 - Lei 1853
Denomina de “Rosália de Almeida Júnior”, uma das ruas da cidade
28/04/2022 - Lei 1854
Dispõe sobre denominação de logradouro público
28/04/2022 - Lei Complementar Municipal 008-2022
Cria o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2022 e dá outras providências
31/03/2022 - Lei 1850 - Autoriza a abertura de Credito Especial
31/03/2022 - Lei 1851 - Dispõe sobre autorização legislativa
Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA
23/03/2022 - Lei 1846 - Cria homenagem ao professor destaque no Município de Catolé do Rocha-PB e dá outras providências
23/03/2022 - Lei 1847 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar”
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