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2022
19/10/2022 - Lei 1883
Ajuda de Custo Médicos Pelo Brasil
19/10/2022 - Lei 1884
Notificação por whatsapp e e-mail
11/10/2022 - Lei 1882
Doação Igreja Ministério Saciar
04/10/2022 - Lei 1881
Fica autorizada a permuta e desafetação de bens imóveis pertencentes ao município
28/09/2022 - Lei 1880
Dispõe sobre a Criação do Dia da Superação no município de Catolé do Rocha
22/09/2022 - Lei 1878
22/09/2022 - Lei 1879
Dispõe sobre o quadro de pessoal do poder legislativo municipal de Catolé do Rocha
16/09/2022 - Lei 1876
Dispõe sobre a Semana Municipal de conscientização e combate à violência contra pessoa idosa
15/09/2022 - Lei 1877
Dispõe sobre a elaboração do plano de mobilidade urbana de Catolé do Rocha
11/09/2022 - Lei Complementar Municipal 012-2022
Altera parcialmente a Lei Complementar Municipal 005-2022
30/08/2022 - Lei 1873
Abertura de crédito especial
30/08/2022 - Lei 1874
Denomina de “José Suassuna Barbosa - Professor Ronivon”, uma das ruas da cidade
30/08/2022 - Lei 1875
Inclui no calendário de eventos do Município, o dia municipal do ciclista de Catolé do Rocha-PB
23/08/2022 - Lei 1866
Reconhece no Município de Catolé do rocha a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores como atividade de risco
23/08/2022 - Lei 1867
Institui no Município de Catolé do Rocha-PB, o programa Pequenos Atletas
23/08/2022 - Lei 1868
Escolha de Diretores e Vice Diretores da Rede Municipal de Ensino
23/08/2022 - Lei 1869
Denomina de GILVANETE ALVES DE ANDRADE uma das ruas da cidade
23/08/2022 - Lei 1870
Dá nova redação ao artigo 124, da Lei Municipal n° 973 2005 e dá outras providências
23/08/2022 - Lei 1871
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Catle do Rocha-PB e da outras providências
23/08/2022 - Lei 1872
Torna obrigatoria a revisão do plano diretor municipal de Catolé do Rocha
03/08/2022 - Lei 1865
Abertura de Crédito Especial
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