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2022
23/03/2022 - Lei 1848 - Denomina de “HIATANUZA DE OLIVEIRA COSTA” a creche a ser construída em parceria com o Gov. Estado e o Poder Executivo
23/03/2022 - Lei 1849 - Cria o Complexo Poliesportivo do CAIC e denomina de “GERALDO SIMÕES PEREIRA (GERALDO PRETO)”
21/03/2022 - Lei 1845 - Cria o Programa Saúde Solidária
02/03/2022 - Lei Complementar Municipal 007-2022
Altera parcialmente a Lei Complementar Municipal 005-2022 (1)
22/02/2022 - Lei 1841 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Integrantes da Rede Mun de Ensino
22/02/2022 - Lei 1842 - Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º. da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013 - Transporte Universitario
22/02/2022 - Lei 1843 - Altera parcialmente a Lei 1.727.2020, do Conselho Municipal de Turismo
22/02/2022 - Lei 1844 - Valor da Hora aula
31/01/2022 - Lei 1839 - Altera o anexo da Lei 1.678
31/01/2022 - Lei 1840 - Dá nova redação ao artigo 1º (um) da Lei Municipal n° 1.1702009
31/01/2022 - Lei Complementar Municipal 005-2022
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente para atendimento ao concurso público.
31/01/2022 - Lei Complementar Municipal 006-2022
Nova Estrutura Administrativa
21/01/2022 - Lei 1834 - Sobre o aumento do salário mínimo 2022
21/01/2022 - Lei 1835 - Altera o anexo V-1 da Lei 1.680-2019 - pl cargos e carreira e da outras providências
21/01/2022 - Lei 1836 - Dispoe sobre a contratação por excepcional interesse público
21/01/2022 - Lei 1837 - Dispõe sobre o salário mínimo da Câmara Municipal 2022
21/01/2022 - Lei 1838 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa na Câmara Municipal de Catolé do Rocha
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