Gatificaçao do Previne Brasil

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências

Altera parcialmente a Lei Complementar Municipal 015-2022

Desafetação e Doação para a Cehap - Cidade Madura

Institui o projeto uma criança uma árvore

Institui a Semana Municipal dos CACS

Denomina de José Vital dos Santos ‘Seu Dedé’, trevo existente entre as ruas Dr Severino Maia e Calixto Fernandes no Natanael Maia e Rua Agostinho Tomaz na Várzea.

Lei 1896 - Institui a “Semana de conscientização da luta das pessoas com deficiência

Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet

Dispõe sobre o Censo inclusao

Denomina de Valdeci Monteiro uma das ruas da cidade

Dispoe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA para o período 2023-2025 e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Catolé do Rocha para o exercício 2023 e determina outras providências

Altera parcialmente a Lei Complementar Municipal 007-2022

Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em tratamento de câncer

Denomina de Comandante Dix Sept Maia, uma das ruas da cidade

Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Catolé do Rocha

Autoriza a realização de concurso publico para preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo - Poder Legislativo Municipal

Altera parcialmente a Lei Complementar Municipal 007-2022