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2025
09/04/2025 - Lei 2062
Denomina de FRANCISCO REINALDO BARRETO, uma das ruas do município
09/04/2025 - Lei 2063
Inclui o MOTO FEST no Calendário de eventos do município
09/04/2025 - Lei 2064
Declara a Música Mama África como patrimônio cultural e imaterial do município
09/04/2025 - Lei Complementar Municipal 003-2025
Ampliação de Vagas para cargos do concurso
02/04/2025 - Lei 2057
Autoriza a abertura de Crédito Especial - APAC
02/04/2025 - Lei 2058
Piso Salarial dos Conselheiros Tutelares
02/04/2025 - Lei 2059
Cria o projeto CARNAVAL DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
25/03/2025 - Lei 2055
Denomina de GILBERTO SILVA DE SÁ, a quadra poliesportiva no CAIC
25/03/2025 - Lei 2056
Denomina de JOSÉ SANTANA DE ARAÚJO, uma das ruas do município
18/03/2025 - Lei 2048
Convênio APAC
18/03/2025 - Lei 2049
desafetação - Cemitério
18/03/2025 - Lei 2050
Dispõe sobre a ISENÇÃO ITBI MINHA CASA MINHA VIDA
18/03/2025 - Lei 2051
Denomina de FABRE SUASSUNA BARRETO, uma das ruas do município
18/03/2025 - Lei 2052
Denomina de CHICO SALVADOR, A TRADICIONAL FEIRA DE ANIMAIS, REALIZADA AOS SÁBADOS no município
18/03/2025 - Lei 2053
Denomina de JURANDIR PEREIRA DE MELO, uma das ruas do município
18/03/2025 - Lei 2054
Denomina de JOSÉ PEREIRA DE MELO, uma das ruas do município
12/03/2025 - Lei 2047
Declara de utilidade Pública Municipal a Instituição Religiosa CEFAS, do Município de Catolé do Rocha
26/02/2025 - Lei 2046
Catolé Fé’
25/02/2025 - Lei 2044
Denomina de AVANI DA SILVA DINIZ GALEGO DE MANDUCA
25/02/2025 - Lei 2045
Denomina de VICENTE DA ROCHA SOBRINHO, uma das ruas do município
13/02/2025 - Lei 2043
Altera o artigo 64 da lei organica
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