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2023
29/03/2023 - Lei 1921
Dispõe sobre o Incentivo de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS destinado aos agentes de combate de endemias
29/03/2023 - Lei 1922
Altera parcialmente o art. 30, da Lei Municipal nº 963
24/03/2023 - Lei 1928
Denomina de Girson Ribeiro de Araujo uma das ruas
23/03/2023 - Lei 1919
Denomina de Leopoldina Cavalcante Maia, o Centro de Diagnostico por Imagem
23/03/2023 - Lei 1920
Dá nova redação aos incisos I e II da Lei Municipal nº 1407-2014 e dá outras providências
22/03/2023 - Lei 1917
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências
22/03/2023 - Lei 1918
Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento
15/03/2023 - Lei 1913
Denomina de ERIVAN DE SOUSA BARRETO - ginásio
15/03/2023 - Lei 1914
Denomina de Irenice Lobo Portol a Unidade Básica de Saúde UBS, a ser construída no bairro Padre Pedro Serrão
15/03/2023 - Lei 1915
Denomina de Lindalva Benício de Araújo, a quadra de areia que está sendo construída no Distrito de Picos
15/03/2023 - Lei 1916
Denomina de Humberto Ferreira Cavalcante, a sala de reuniões da Câmara Municipal de Catolé do Rocha
01/03/2023 - Lei 1909
Reajuste Salarial - Conselho Tutelar
01/03/2023 - Lei 1910
Altera parcialmente o art. 18, inciso III, da Lei Municipal nº 964
01/03/2023 - Lei 1911
Altera parcialmente o art. 77, da Lei Municipal nº 963
01/03/2023 - Lei 1912
Altera parcialmente os anexo da Lei 1.678 - Plantões samu
24/01/2023 - Lei 1903
Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo Administração Publica Municipal
24/01/2023 - Lei 1904
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
24/01/2023 - Lei 1905
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Integrantes da Rede Municipal de Ensino
24/01/2023 - Lei 1906
Valor da Hora aula
24/01/2023 - Lei 1907
Altera o anexo V-1 da Lei 1.680-2019 - pl cargos e carreira e da outras providências
24/01/2023 - Lei 1908
Dispõe sobre o aumento de salário mínimo CÂMARA
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