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2023
30/05/2023 - Lei 1944
Institui a semana municipal de empreendedorismo
23/05/2023 - Lei 1939
Altera o feriado municipal de 26 de maio
23/05/2023 - Lei 1940
PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
23/05/2023 - Lei 1941
LDO 2024
23/05/2023 - Lei 1942
Credito especial
18/05/2023 - Lei 1938
reajuste do salário mínimo - CAMARA
11/05/2023 - Lei 1935
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Medico Pericial que atesta o transtorno do espectro autista
11/05/2023 - Lei 1936
Declara de utilidade pública municipal o projeto de apoio a jovens e crianças quilombolas
11/05/2023 - Lei 1937
Acrescenta o §3º ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.734
10/05/2023 - Lei 1931
reajuste do salário mínimo
10/05/2023 - Lei 1932
Altera o anexo V-1 da Lei 1.680-2019 - pl cargos e carreira e da outras providências
10/05/2023 - Lei 1933
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate à Endemias – ACE
10/05/2023 - Lei 1934
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação pecuniária a Associação
28/04/2023 - Lei 1929
LEI DE POLITICA CRIANCA E ADOLESCENTE CATOLE DO ROCHA
28/04/2023 - Lei 1930
Credito especial
20/04/2023 - Lei 1927
Doação Igreja Evangélica Videira Cristã
18/04/2023 - Lei 1926
Denomina de Dr. Sergio Segundo Maia a Rodovia que liga a PB 325 até a sede do Distrito de Coronel Maia
10/04/2023 - Lei 1924
Denomina de José Agostinho Ferreira, uma das ruas
10/04/2023 - Lei 1925
Institui a semana municipal de adoção proteção e bem estar dos animais
31/03/2023 - Lei 1923
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate à Endemias – ACE
31/03/2023 - Lei Complementar Municipal 001-2023
Nova Estrutura Administrativa
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