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29/09/2020 - Decreto Nº 054/2020
"Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2020 e dá outras providências." -
18/08/2020 - Decreto no 049 - COVID 19
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais
de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no
Município de Catolé do Rocha – PB, e dá outras providências.”
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03/08/2020 - Decreto Nº 047/2020
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24/07/2020 - Decreto no 046, de 22 de julho de 2020
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Catolé do
Rocha – PB, e dá outras providências.”
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02/07/2020 - Decreto Municipal nº 045
Institui no Município de Catolé do Rocha – PB, o Incentivo Temporário de Emergência em Saúde Pública (ITESP) atribuído aos funcionários ocupantes de cargos de
provimentos efetivo e contratado, que estejam exercendo suas atividades na Unidade de Referência para a COVID-19, e dá outras providências. -
01/07/2020 - Decreto Nº 044/2020
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30/06/2020 - Decreto Nº 043 (Covid-19)
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30/06/2020 - Protocolo para reabertura do comércio/atividade econômica do Município de Catolé do Rocha – PB
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30/06/2020 - Decreto Nº 043, de 30 de junho de 2020
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), regulamenta o ‘Protocolo para reabertura do comércio/atividade econômica do Município de Catolé do Rocha’, e dá outras providências.” -
28/06/2020 - Decreto Nº 042 (Covid-19)
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” -
20/06/2020 - Decreto n° 041 - COVID -19
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronaviìrus (COVID-19), e dá outras providências.” -
15/06/2020 - Decreto no 040 - COVID 19
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07/06/2020 - Decreto nº 037 -COVID 19
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” -
05/06/2020 - Decreto nº 036 - COVID 19
“Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) durante o Período Junino, e dá outras providências.” -
01/06/2020 - Decreto Nº 035/2020
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21/05/2020 - Decreto Nº 031/2020 (Covid-19)
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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18/05/2020 - Decreto no 030-2020 - COVID 19
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” -
15/05/2020 - Decreto Nº 027/2020 (Covid-19)
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. -
15/05/2020 - Decreto Nº 028/2020 (Covid-19)
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. -
15/05/2020 - Decreto Nº 029/2020 (Covid-19)
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. -
05/05/2020 - Decreto Nº 024/2020
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