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03/05/2020 - Decreto Nº 023/2020
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” -
03/05/2020 - Decreto no 023 - COVID-19
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronaviìrus (COVID-19) e dá outras providências.” -
19/04/2020 - Decreto Nº 22 -“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus
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11/04/2020 - Decreto Nº 19 - Novas medidas COVID-19 - Referente a validade das certidões
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03/04/2020 - Decreto Nº 016
"Declara Estado de calamidade pública, para os fins do art.65 da Lei Complementar Nº 101, 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Catolé do Rocha-PB, e dá outras providências." -
03/04/2020 - Decreto Nº 017 (Covid-19)
“Dispõe sobre a prorrogação do lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos – TLF e dá outras providências”. -
03/04/2020 - Decreto Nº 018
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), regulamenta o funcionamento das atividades comerciais localizadas no Município de Catolé do Rocha-PB, e dá outras providências. -
01/04/2020 - DECRETO 09 CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2020
DECRETO 09 CREDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2020 -
22/03/2020 - Decreto Nº 013 /2020 (Covid-19)
“Determina a suspensão do atendimento ao público na sede da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha – PB, e demais Secretarias Municipais, durante todo o período de vigência da Situação de Emergência expedida através do Decreto Municipal n. 010/2020, e dá outras providências.” -
20/03/2020 - Ato 001.2020 - SECET - COVID 19
“Disciplinar o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, bem como sua forma de atendimento ao público, conforme as disposições, e dá outras providências.”
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20/03/2020 - Ato Coronavírus SEMED (Covid-19)
“Disciplinar o horário de funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação de Catolé do Rocha – PB, bem como a forma de atendimento ao público, conforme as disposições, e dá outras providências.”
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20/03/2020 - Normativa COVID-19
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19/03/2020 - Decreto nº 011-2020 - COVID 19
“Altera o art. 8o , do Decreto n. 10/2020, que ‘Declara situação de Emergência no Município de Catolé do Rocha – PB, ante o contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde, bem como dispõe sobre as medidas para enfrentamento do COVID-19’, e dá outras providências.” -
18/03/2020 - Decreto nº 010-2020 - COVID 19
“Declara situação de Emergência no Município de Catolé do Rocha – PB, ante o contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronaviìrus definida pela Organização Mundial de Saúde, bem como dispõe sobre as medidas para enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências.” -
02/03/2020 - DECRETO 15 CREDITO ADICIONAL MARÇO
Abre no orçamento vigente crédito adiciona!suplementar e da outras providências -
03/02/2020 - Decreto nº 007-2020
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/02/2020 - Decreto nº 006-2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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03/02/2020 - DECRETO 06 CREDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicionai suplementar e da outras providências -
02/01/2020 - DECRETO 01 CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2020
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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