
Todos os contribuintes têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para realizar o processo e evitar possíveis penalidades para a sua empresa.
O Alvará é indispensável para garantir a legalidade no funcionamento das atividades, proteger os direitos dos contribuintes e assegurar o cumprimento das normas fiscais e de fiscalização.
A renovação pode ser feita no Setor de Tributos, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha.
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