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2026
18/06/2026 - Lei 2144
Dispõe sobre a criação do Programa Comunicação Segura na Escola
18/06/2026 - Lei 2143
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo efetivo de Atendente de Serviços Legislativos
18/06/2026 - Lei 2142
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.097
18/06/2026 - Lei 2141
RECONHECE A QUADRILHA JUNINA FLOR DO XIQUE-XIQUE
18/06/2026 - Lei 2140
Denomina de Erival Alves da Costa
18/06/2026 - Lei 2139
Denomina de Izabel Alves de Sousa
15/06/2026 - Lei Complementar Municipal 003-2026
Ampliação de Vagas para cargos do concurso
20/05/2026 - Lei 2135
Denomina de José Pereira Sobrinho
20/05/2026 - Lei 2136
Denomina de Rosemere Suassuna Saldanha
20/05/2026 - Lei 2137
LDO 2027
20/05/2026 - Lei 2138
Política Municipal de Alfabetização
20/05/2026 - 1-RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Riscos Fiscais e Providências - LDO 2027
20/05/2026 - 2-METAS ANUAIS
Metas Anuais - LDO 2027
20/05/2026 - 3-AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior - LDO 2027
20/05/2026 - 4-METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Metas Fiscais Atuais Comparadas Com As Fixadas Nos Três Exercícios Anteriores - LDO 2027
20/05/2026 - 5-EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Evolução Do Patrimônio Líquido - LDO 2027
20/05/2026 - 6-ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Origem e Aplicação Dos Recursos Obtidos Com a Alienação De Ativos - LDO 2027
20/05/2026 - 7-AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO
Avaliação Da Situação Financeira e Atual Do Regime Próprio - LDO 2027
20/05/2026 - 8-DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Demonstrativo Da Projeção Atual Do Regime De Previdência - LDO 2027
20/05/2026 - 9-ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Estimativa e Compensação Da Renúncia De Receita - LDO 2027
20/05/2026 - 10-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Margem De Expansão Das Despesas Obrigatórias De Caráter Continuado - LDO 2027
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