PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » DIÁRIO OFICIAL » DOM 2020
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28/07/2021 - JORNAL 3115 P1
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29/12/2020 - JORNAL 2983 P2
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18/08/2020 - Jornal Oficial - 18/08/2020 - COVID 19
“Institui no Município de Catolé do Rocha – PB, o Incentivo Temporário de Emergência em Saúde Pública (ITESP) atribuído aos funcionários ocupantes de cargos de provimentos efetivo e contratado, que estejam expostos diretamente ao risco de contágio da COVID-19, e dá outras
providências”.
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03/08/2020 - Jornal Oficial - 03/08/2020
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01/07/2020 - Jornal Oficial - 01/07/2020
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28/06/2020 - Jornal Oficial - Segunda, 28 de Junho de 2020 - COVID 19
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20/06/2020 - Jornal Oficial - 20/06/2020
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronaviìrus (COVID-19), e dá outras providências.” -
15/06/2020 - Jornal Oficial - Segunda, 15 de Junho de 2020 - COVID 19
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10/06/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 - COVID 19
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07/06/2020 - Jornal Oficial - Domingo, 07 de Junho de 2020
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05/06/2020 - Jornal Oficial - Sexta, 05 de Junho de 2020-COVID 19
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01/06/2020 - Jornal Oficial - 01/06/2020
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25/05/2020 - Jornal Oficial - 25/05/2020 - COVID-19
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronaviìrus (COVID-19), e dá outras providências.” -
22/05/2020 - Jornal Oficial - 22/05/2020
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18/05/2020 - Jornal Oficial - 18/05/2020
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05/05/2020 - Jornal Oficial - 05/05/2020
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03/05/2020 - Diário Oficial - 03 de Maio de 2020
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” -
03/04/2020 - Diário Oficial - 03 de Abril de 2020 (Covid-19)
* Decreto N° 016 de 03 de abril de 2020
* Decreto N° 017 de 03 de abril de 2020
* Decreto Nº 018 de 03 de Abril de 2020 -
20/03/2020 - Decreto Nº 012
