PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2021
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02/12/2021 - Lei 1775.2021 - Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade esse
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02/12/2021 - Lei 1776.2021 - LIONS
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02/12/2021 - Lei 1777.2021 - Abertura de Crédito Suplementar
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02/12/2021 - Lei 1778.2021 - Dá nova redação a Lei Municipal 006 de 2014
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02/12/2021 - Lei 1779.2021 - Atividades físicas essenciais
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02/12/2021 - Lei 1780.2021 - Denomina o Samu - Vereador Ubanaldo Melo da Silva
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02/12/2021 - Lei 1781.2021 - Denomina Bairro Vereador Ananias Alves dos Santos
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02/12/2021 - Lei 1782.2021 - Dispõe sobre a criação do programa Semana Municipal de Orientação Vocacional e dá outras providências
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02/12/2021 - Lei 1783.2021 - LDO
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02/12/2021 - Lei 1784.2021 - Altera a Lei Municipal 1778-2021
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02/12/2021 - Lei 1785.2021 - Adminstração de cemitérios públicos e particulares
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02/12/2021 - Lei 1786.2021 - Dispõe sobre permissão e concessão de uso do espaço público
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02/12/2021 - Lei 1787.2021 - Autoriza a desafetação mudança de destinação de bem público de uso comum doação do Município de Catolé do Rocha
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02/12/2021 - Lei 1788.2021 - Código Sanitário
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02/12/2021 - Lei 1789.2021 - LEI DE POLITICA CRIANCA E ADOLESCENTE CATOLE DO ROCHA CONCLUIDA
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02/12/2021 - Lei 1790.2021 - Gratificação de Professores
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02/12/2021 - Lei 1791.2021 - Denomina de Fabiano - Secretaria de Educação
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02/12/2021 - Lei 1792.2021 - Denomina de Silvio Julierme - Procuradoria
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02/12/2021 - Lei 1793.2021 - Denomina de Natércia - uma das ruas da cidade
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02/12/2021 - Lei 1794.2021 - Criação do projeto adote uma placa
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02/12/2021 - Lei 1795.2021 - Autoriza a doação de bens inservíveis
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