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2026
15/04/2026 - Lei 2130
Denomina de PROFESSORA MARIA DAS NEVES BARRETO
15/04/2026 - Lei 2131
Denomina de Pedro José de Oliveira
25/03/2026 - Lei 2124
Denomina de JOSELITA DE MELO FREITAS
25/03/2026 - Lei 2125
Denomina de LINDÓIA CORTEZ COSTA
25/03/2026 - Lei 2126
Denomina de MOEMA CORTEZ COSTA
17/03/2026 - Lei 2123
Denomina de Hermínia Martins da Silva, uma das ruas do Município de Catolé do Rocha
17/03/2026 - Lei Complementar Municipal 002-2026
REFIS
04/03/2026 - Lei 2122
Concurso Camara dos Vereadores
24/02/2026 - Lei 2121
Piso Salarial dos Conselheiros Tutelares
24/02/2026 - Lei Complementar Municipal 001-2026
Ampliação de Vagas para cargos do concurso
27/01/2026 - Lei 2116
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate à Endemias – ACE
27/01/2026 - Lei 2117
Altera o anexo V-1 da Lei 1.680-2019 - pl cargos e carreira e da outras providências
27/01/2026 - Lei 2118
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Integrantes da Rede Municipal de Ensino
27/01/2026 - Lei 2119
Valor da Hora aula
23/01/2026 - Lei 2120
Denomina de Antônio Benjamin Filho, a via vicinal
14/01/2026 - Lei 2112
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo Municipal
14/01/2026 - Lei 2113
Altera parcialmente a Lei Municipal 2.097, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
14/01/2026 - Lei 2114
Altera parcialmente o Anexo I da Lei Municipal nº 2.033, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o quadro de Cargos Comissionados do Poder Legislativo
14/01/2026 - Lei 2115
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.992, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre Cargos de Agentes Públicos de Licitação no Poder Legislativo
12/01/2026 - Lei 2110
Reajuste do Salário Mínimo
12/01/2026 - Lei 2111
Contratação por Excepcional Interesse Público
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