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2026
20/05/2026 - Lei 2135
Denomina de José Pereira Sobrinho
20/05/2026 - Lei 2136
Denomina de Rosemere Suassuna Saldanha
20/05/2026 - Lei 2137
LDO 2027
20/05/2026 - Lei 2138
Política Municipal de Alfabetização
20/05/2026 - 1-RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Riscos Fiscais e Providências - LDO 2027
20/05/2026 - 2-METAS ANUAIS
Metas Anuais - LDO 2027
20/05/2026 - 3-AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior - LDO 2027
20/05/2026 - 4-METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Metas Fiscais Atuais Comparadas Com As Fixadas Nos Três Exercícios Anteriores - LDO 2027
20/05/2026 - 5-EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Evolução Do Patrimônio Líquido - LDO 2027
20/05/2026 - 6-ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Origem e Aplicação Dos Recursos Obtidos Com a Alienação De Ativos - LDO 2027
20/05/2026 - 7-AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO
Avaliação Da Situação Financeira e Atual Do Regime Próprio - LDO 2027
20/05/2026 - 8-DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Demonstrativo Da Projeção Atual Do Regime De Previdência - LDO 2027
20/05/2026 - 9-ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Estimativa e Compensação Da Renúncia De Receita - LDO 2027
20/05/2026 - 10-MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Margem De Expansão Das Despesas Obrigatórias De Caráter Continuado - LDO 2027
20/05/2026 - 11-DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Despesas Obrigatórias - LDO 2027
11/05/2026 - Lei 2133
Denomina de Talone Iranildo de Sousa Silva
11/05/2026 - Lei 2134
Institui, no Município de Catolé do Rocha, A feira do produtor com identidade local
23/04/2026 - Lei 2132
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
15/04/2026 - Lei 2127
Proteção animal
15/04/2026 - Lei 2128
Programa municipal de apoio as mães atipicas
15/04/2026 - Lei 2129
Denomina de EPITACIO ALVES DA COSTA
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