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2025
31/10/2025 - Lei 2100
CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/10/2025 - Lei 2101
Denomina de DONA IRIA EULALIA uma das ruas do Município de Catolé do Rocha
14/10/2025 - Lei 2096
Denomina de JOSÉ FERREIRA FILHO (BOCA RICA) uma das ruas
14/10/2025 - Lei 2097
plano de cargos e carreira CAMARA
14/10/2025 - Lei 2098
Cria o programa municipal de incentivo ao esporte e lazer
14/10/2025 - Lei 2099
Altera a lei 2070 - inclui o cargo de nutricionista no reajuste do cer
06/10/2025 - Lei 2093
Denomina de Jose Dantas da Cunha (DOUTOR) Centro Esportivo Coronel Maia
06/10/2025 - Lei 2094
Denomina de Rita Hercina uma das ruas
06/10/2025 - Lei 2095
Dispoe sobre a garantia de agressores de mulheres nao possam assumir cargos publicos
29/09/2025 - Lei 2092
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Negra Santo Antonio do Sítio São Pedro dos Miguéis
24/09/2025 - Lei 2089
Denomina de Zeno Fixina Barreto o local onde funciona a Vigilância Sanitária
24/09/2025 - Lei 2090
Fica denominado de Dr Hidelbrando Diniz o Centro de Cultura Estudantil
24/09/2025 - Lei 2091
Diretrizes Politica Municipal Enfrentamento a violencia contra mulheres
18/09/2025 - Lei 2088
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
10/09/2025 - Lei 2087
Altera redação da lei 1373 que dispõe sobre a mudança de nomes de ruas
05/09/2025 - Lei 2084
Concurso Colorindo Nossa Cidade
05/09/2025 - Lei 2085
Doação Ministério Católico Kerygma
05/09/2025 - Lei 2086
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Transformando Vidas
01/09/2025 - Lei 2082
Denomina de MANOEL SEVERINO DE FIGUEIREDO, uma das ruas distrido Cajazeirinhas
01/09/2025 - Lei 2083
Programa Escola Segura
20/08/2025 - Lei 2081
Denomina de ADRIANO DA SILVA CORTEZ, uma das ruas do Distrito de Coronel Maia
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