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2024
10/06/2024 - Lei 2009
Denomina de Nilza de Brito Barreto
03/06/2024 - Lei 2006
Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias
03/06/2024 - Lei 2007
subsidio vereadores
03/06/2024 - Lei 2008
subsidio prefeito, vice-prefeito e secretários
03/06/2024 - Lei Complementar Municipal 007-2024
Ampliação de Vagas para cargos do concurso
24/05/2024 - Lei 2005
Denomina de José Pereira
20/05/2024 - Lei 2002
LDO 2025
20/05/2024 - Lei 2003
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal da Política Cultural
20/05/2024 - Lei 2004
diretrizes educação quilombola
07/05/2024 - Lei 2001
Denomina de Antonia Gomes Barreto
18/04/2024 - Lei 2000
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação com Autistas de Catolé do Rocha- AAC
18/04/2024 - Lei Complementar Municipal 006-2024
Ampliação de Vagas para cargos do concurso
05/04/2024 - Lei 1999
Denomina de Elvis Jose
03/04/2024 - Lei 1997
Denomina de Francisca Lira Cavalcante
03/04/2024 - Lei 1998
REalização anual da trilha de catolé
27/03/2024 - Lei 1995
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres
27/03/2024 - Lei 1996
Inclui no calendário de eventos do Município, a corrida de rua
25/03/2024 - Lei Complementar Municipal 004-2024
Revogação
25/03/2024 - Lei Complementar Municipal 005-2024
Ampliação de Vagas para cargos do concurso
13/03/2024 - Lei Complementar Municipal 003-2024
Isenção ITIV
28/02/2024 - Lei 1993
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Catolé – APAC
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