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2023
28/05/2026 - Lei Complementar Municipal nº 01/2023
15/12/2023 - Lei 1976
Credito especial
15/12/2023 - Lei 1977
Credito especial
15/12/2023 - Lei 1978
Piso da Enfermagem
15/12/2023 - Lei Complementar Municipal 006-2023
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e instalação de postes, torres, antenas e demais equipamentos
15/12/2023 - Lei Complementar Municipal 007-2023
Altera a Estrutura Administrativa
11/12/2023 - Lei 1973
Denomina de Juvenal Vieira de Lima
11/12/2023 - Lei 1974
Denomina Patrimônio Imaterial e Cultural O TRADICIONAL CARNAVAL DE RUA do Município de Catolé do Rocha-PB
11/12/2023 - Lei 1975
Institui a LEI DE SEGURANÇA BÁSICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS do Município de Catolé do Rocha-PB, CRIANDO O SELO ESCOLA SEGURA
22/11/2023 - Lei 1971
Doação Igreja Pentecostal Assembleia de DEus Nascente de Israel
22/11/2023 - Lei 1972
Altera parcialmente o art. 4 da Lei 1921
07/11/2023 - Lei 1969
Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil
07/11/2023 - Lei 1970
Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública Municipal
01/11/2023 - Lei 1967
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2025 e dá outras providências
01/11/2023 - Lei 1968
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATOLÉ DO ROCHA para o exercício de 2024 e determina outras providências
30/10/2023 - Lei 1965
Institui o dia do motoboy
30/10/2023 - Lei 1966
Denomina de Alcides Evangelista o ginasio CAIC
25/10/2023 - Lei 1964
Credito especial
23/10/2023 - Lei 1963
Denomina de Dalvacy Vieira Diniz
22/09/2023 - Lei 1960
Piso enfermeiros
22/09/2023 - Lei 1961
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento - Piso enfermeiros
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