dispõe sobre a movimentação
financeira das contas vinculadas ao CNP) da
Câmara de Vereadores do Município de
Quixaba — PE e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 0l de abril de 2021,
no âmbito dos orgãos e entidades da Administração Pública
direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder
Executivo do Município de Catolé do Rocha/PB.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Regulamenta o funcionamento do comércio ambulante durante o evento
festivo públíco ao vivo ao "SÃO JOÃO CULTURAL", no Município de
Catolé do Rocha-PB e dó outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

oDispõe sobre a proibiçíio da insÍalação, monuÍenção e funcionamento de
comércio ambulante no perímetro da Zona arbana do município de
Catolé do Rocha - PB, e dá ouÍras pruvidências"

Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e da outras providências