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01/03/2024 - DECRETO N°55/2023
dispõe sobre a movimentação
financeira das contas vinculadas ao CNP) da
Câmara de Vereadores do Município de
Quixaba — PE e dá outras providências. -
01/11/2023 - DECRETO NO 49/2023
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02/10/2023 - DECRETO Nº 42/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. -
01/09/2023 - DECRETO Nº 38/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências -
01/08/2023 - DECRETO Nº 33/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências -
26/07/2023 - DECRETO MUNICIPAL N° 032/2023
Regulamenta a Lei Federal no 14.133, de 0l de abril de 2021,
no âmbito dos orgãos e entidades da Administração Pública
direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder
Executivo do Município de Catolé do Rocha/PB. -
03/07/2023 - DECRETO Nº 30/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências -
21/06/2023 - DECRETO MUIUCIPAL N° 028/2023
Regulamenta o funcionamento do comércio ambulante durante o evento
festivo públíco ao vivo ao "SÃO JOÃO CULTURAL", no Município de
Catolé do Rocha-PB e dó outras providências. -
01/06/2023 - DECRETO N°26/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências -
17/05/2023 - DECRETO MUIUCIPAL N° 022/2023
oDispõe sobre a proibiçíio da insÍalação, monuÍenção e funcionamento de
comércio ambulante no perímetro da Zona arbana do município de
Catolé do Rocha - PB, e dá ouÍras pruvidências"
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02/05/2023 - DECRETO Nº 16/2023
Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e da outras providências -
03/04/2023 - DECRETO Nº 11/2023
Abre no orçamento vigente crédito adiciona! suplementar e da outras providências -
01/03/2023 - DECRETO N°07/2023
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01/02/2023 - DECRETO N°05/2023
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02/01/2023 - DECRETO N°02/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
