A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza investimentos diretos no setor cultural. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional.

Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada executados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

O município de Catolé do Rocha - PB vai executar o montante de R$ 297.643,87 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) que serão aplicados conforme as determinações da lei.

Na sequência, apresentamos as principais informações sobre o tema no município.