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MODALIDADE/Nº: Tomada de Preços - 00003/2016 4485f07537997ceed801384a14639ebd
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Sexta-Feira, 29 de Abril de 2016
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 20/05/2016 14:00
VALOR ESTIMADO (R$): 265.369,24
NÚMERO DO PROCESSO: 00078/2016
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Catarina de Sousa Maia, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, neste Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 20 de Maio de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Catarina de Sousa Maia, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 34411383.
Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00078/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2016

Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 00003/2016, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Catarina de Sousa Maia, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Tendo em vista que após analise do Setor de Engenharia, Controladoria e Comissão de licitação decidiram pela Inabilitação das empresas licitantes: Josel Telecomunicações e Construções Ltda. ME (CNPJ nº 04.630.916/0001-86), por não atender as exigências dos itens 8.2.3, 8.2.4.2 e 8.2.7; Projeta Premoldados e Engenharia Ltda.-EPP (CNPJ nº 70.093.943/0001-91), por não atender a exigência dos itens: 8.2.11, 8.2.2, 8.2.4.2, e 8.2.5; A.R.J. Monteiro Construções e Serviços Eireli ME (CNPJ nº 35.586.809/0001-21), por não atender as exigências dos itens 8.2.3, 8.2.5 e 8.2.7 e RRF Lacerda Construções Eireli EPP (CNPJ nº 18.833.963/0001-31), por não atender as exigências dos itens: 8.2.3, 8.2.4.1, 8.2.5 e 8.2.16 e pela habilitação das empresas licitantes: C.L. Construções & Serviços Ltda ME (CNPJ nº 10.634.109/0001-34); FJBM – Comércio, Construções E Incorporações Imobiliárias Ltda EPP (CNPJ nº 15.614.368/0001-17) e Construtora Suassuna & Martins Ltda EPP (CNPJ nº 04.441.785/0001-99), por atenderem na íntegra todas as exigências do Instrumento Convocatório. O teor do julgamento se encontra à disposição dos licitantes para consulta, na sede da PMCR. Abre-se prazo de recurso administrativo de 05 (cinco) dias úteis aos manifestantes, que querendo, apresentem as razões no Protocolo Geral da PMCR, conforme edital, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr a partir do término do prazo das recorrentes. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 14:00h do dia 12/07/2016. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383.


Catolé do Rocha-PB, 01 de Julho de 2016.


João Patrício Vieira Alves
Presidente da CPL


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00078/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2016

OBJETO: Contratação de empresa para serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Catarina de Sousa Maia, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, neste Município.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente, apresentado pela empresa RRF Lacerda Construções e Serviços Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.833.963/0001-31, em face à sua inabilitação junto a Tomada de Preços nº 00003/2016, em que pleiteia a reformulação do julgamento das habilitações, pedindo provimento do recurso e reconsideração da decisão desta Comissão.

Abre-se prazos para contra-razões.


Catolé do Rocha-PB, 07 de julho de 2016.


João Patrício Vieira Alves
Presidente CPL
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SITUAÇÃO:Finalizada
Participantes / Vencedores:
VALOR DA PROPOSTA EMPRESA SITUAÇÃO
R$ 500.716,00 Saúde Médica Com. Ltda - EPP
CPF/CNPJ: 01.704.290/0001-17
Data da Assinatura: 28/06/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Número do Contrato: 001022016
Vigência: 31/12/2016
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Vencedora
ARJ MONTEIRO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 35.586.809/0001-21;
C.L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 0- CNPJ: 10.634.109/0001-34;
CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA EPP - CNPJ: 04.441.785/0001-99;
FJBM COM. CONST. E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA EPP - CNPJ: 15.614.368/0001-17;
JOSEL TELECOMUNICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.630.916/0001-86;
PROJETA PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 70093943/0001-91;
RRF LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 18.833.963/0001-31.
Vencedores: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA EPP - CNPJ: 04.441.785/0001-99; VALOR R$ 219.719,31.
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00003/2016 Tomada de Preços - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 20 de Maio de 2016, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Catarina de Sousa Maia, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00078/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2016 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 00003/2016, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Catarina de Sousa Maia, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Tendo em vista que após analise do Setor de Engenharia, Controladoria e Comissão de licitação decidiram pela Inabilitação das empresas licitantes: Josel Telecomunicações e Construções Ltda. ME (CNPJ nº 04.630.916/0001-86), por não atender as exigências dos itens 8.2.3, 8.2.4.2 e 8.2.7; Projeta Premoldados e Engenharia Ltda.-EPP (CNPJ nº 70.093.943/0001-91), por não atender a exigência dos itens: 8.2.11, 8.2.2, 8.2.4.2, e 8.2.5; A.R.J. Monteiro Construções e Serviços Eireli ME (CNPJ nº 35.586.809/0001-21), por não atender as exigências dos itens 8.2.3, 8.2.5 e 8.2.7 e RRF Lacerda Construções Eireli EPP (CNPJ nº 18.833.963/0001-31), por não atender as exigências dos itens: 8.2.3, 8.2.4.1, 8.2.5 e 8.2.16 e pela habilitação das empresas licitantes: C.L. Construções & Serviços Ltda ME (CNPJ nº 10.634.109/0001-34); FJBM – Comércio, Construções E Incorporações Imobiliárias Ltda EPP (CNPJ nº 15.614.368/0001-17) e Construtora Suassuna & Martins Ltda EPP (CNPJ nº 04.441.785/0001-99), por atenderem na íntegra todas as exigências do Instrumento Convocatório. O teor do julgamento se encontra à disposição dos licitantes para consulta, na sede da PMCR. Abre-se prazo de recurso administrativo de 05 (cinco) dias úteis aos manifestantes, que querendo, apresentem as razões no Protocolo Geral da PMCR, conforme edital, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr a partir do término do prazo das recorrentes. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 14:00h do dia 12/07/2016. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383. Catolé do Rocha-PB, 01 de Julho de 2016. João Patrício Vieira Alves Presidente da CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00078/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2016 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Catarina de Sousa Maia, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, neste Município. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente, apresentado pela empresa RRF Lacerda Construções e Serviços Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.833.963/0001-31, em face à sua inabilitação junto a Tomada de Preços nº 00003/2016, em que pleiteia a reformulação do julgamento das habilitações, pedindo provimento do recurso e reconsideração da decisão desta Comissão. Abre-se prazos para contra-razões. Catolé do Rocha-PB, 07 de julho de 2016. João Patrício Vieira Alves Presidente CPL 29/04/2016 20/05/2016 14:00 Saúde Médica Com. Ltda - EPP 01.704.290/0001-17 R$ 500.716,00 Edital