Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 7 de Julho de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 10/07/2026 - protocolo até as 12:00 horas
VALOR ESTIMADO (R$): 27.863,61
NÚMERO DO PROCESSO: 0043/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de 01 (uma) ensiladeira com reboque, nova, com capacidade mínima de processamento de 15 toneladas/hora, acoplável a trator agrícola de média potência (mínimo 75 cv), para atender as demandas da Secretaria de Agricultura deste Município, devido ao fracasso da DVe 07/2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE VALOR Nº 8/2026
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de 01 (uma) ensiladeira com reboque, nova, com capacidade mínima de processamento de 15 toneladas/hora, acoplável a trator agrícola de média potência (mínimo 75 cv), para atender as demandas da Secretaria de Agricultura deste Município, devido ao fracasso da DVe 07/2026. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo somente através do Setor de Protocolos no endereço Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha – PB, os envelopes com proposta e documentação até as 12:00h do dia 10 de julho de 2026 (sexta-feira), documentações complementares solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 06 de julho de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00008/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE VALOR Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Aquisição de 01 (uma) ensiladeira com reboque, nova, com capacidade mínima de processamento de 15 toneladas/hora, acoplável a trator agrícola de média potência (mínimo 75 cv), para atender as demandas da Secretaria de Agricultura deste Município, devido ao fracasso da DVe 07/2026. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo somente através do Setor de Protocolos no endereço Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha – PB, os envelopes com proposta e documentação até as 12:00h do dia 10 de julho de 2026 (sexta-feira), documentações complementares solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 06 de julho de 2026. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação 07/07/2026 10/07/2026 - protocolo até as 12:00 horas AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital