| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sexta-Feira, 17 de Abril de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 24/04/2026 - 08:00 às 14:00 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 52.000,04 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 0020/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de softwares para sistema integrado de ensino, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de softwares para sistema integrado de ensino, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 24 de abril de 2026 (sexta-feira) e a fase de lances ocorrerá até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, deverá ser realizada via portal, caso solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 16 de abril de 2026. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2026 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de softwares para sistema integrado de ensino, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 24 de abril de 2026 (sexta-feira) e a fase de lances ocorrerá até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, deverá ser realizada via portal, caso solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 16 de abril de 2026. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação | 17/04/2026 | 24/04/2026 - 08:00 às 14:00 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
