| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 10/09/2025 - Dec. Mun. 064/2025 - Sit Emergência |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 100.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00105/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação emergencial de 02 (dois) caminhões tipo carro pipa para atendimento emergencial da população atingida pela estiagem, conforme Convênio 021/2025-SEIRH e Decreto nº 064/2025 |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE VALOR Nº 28/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 28/2025 (Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII), que objetiva: Contratação emergencial de 02 (dois) caminhões tipo carro pipa para atendimento emergencial da população atingida pela estiagem, conforme Convênio 021/2025-SEIRH e Decreto nº 064/2025; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: 39253496 - JOSE MARCILIO DA SILVA – R$ 50.000,00, 62.534.743 JOAO PAULO DA SILVA – R$ 50.000,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 10 de setembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| DATA DA HOMOLOGAÇÃO: | 10/09/2025 |
| DATA DA CONTRATAÇÃO: | 11/09/2025 |
| DATA FINAL DA VIGÊNCIA: | 11/01/2026 |
| VALOR CONTRATADO: | 100.000,00 |
| Vencedores: | 39253496 - JOSE MARCILIO DA SILVA – R$ 50.000,00, 62.534.743 JOAO PAULO DA SILVA – R$ 50.000,00. |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação emergencial de 02 (dois) caminhões tipo carro pipa para atendimento emergencial da população atingida pela estiagem, conforme Convênio 021/2025-SEIRH e Decreto nº 064/2025. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA DE VALOR Nº 28/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 28/2025 (Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII), que objetiva: Contratação emergencial de 02 (dois) caminhões tipo carro pipa para atendimento emergencial da população atingida pela estiagem, conforme Convênio 021/2025-SEIRH e Decreto nº 064/2025; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: 39253496 - JOSE MARCILIO DA SILVA – R$ 50.000,00, 62.534.743 JOAO PAULO DA SILVA – R$ 50.000,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 10 de setembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito | 10/09/2025 | 10/09/2025 - Dec. Mun. 064/2025 - Sit Emergência | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
