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MODALIDADE/Nº: Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2025
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 18/09/2025 - 08:00 as 14:00
VALOR ESTIMADO (R$): 563.101,70
NÚMERO DO PROCESSO: 00102/2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, devido ao Fracasso do Pregão Eletrônico nº 29/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, devido ao Fracasso do Pregão Eletrônico nº 29/2025.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA ELETRONICA Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, devido ao Fracasso do Pregão Eletrônico nº 29/2025. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 18 de setembro de 2025 (quinta-feira), e lances das 08:00 às 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 10 de setembro de 2025.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00027/2025 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, devido ao Fracasso do Pregão Eletrônico nº 29/2025. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRONICA Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município, devido ao Fracasso do Pregão Eletrônico nº 29/2025. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 18 de setembro de 2025 (quinta-feira), e lances das 08:00 às 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 10 de setembro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação 11/09/2025 18/09/2025 - 08:00 as 14:00 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital