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MODALIDADE/Nº: Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00040/2025 aac7512509b8537712ae5f7400a06b65
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quarta-Feira, 3 de Setembro de 2025
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 18/09/2025 08:00
VALOR ESTIMADO (R$): 170.500,00
NÚMERO DO PROCESSO: 00040/2025
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município
Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município.

AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 40/2025, do tipo Menor Preço por item, para: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município.
Onde se lê: 12.3.15.3.Apresentação de Licenciamento Ambiental vigente junto ao Órgão competente da região da sede do Licitante. Comprovação de Cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), e deverá emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e apresentar junto a Secretaria de Saúde.
Leia-se: 12.3.15.3.Apresentação de Licenciamento Ambiental vigente junto ao Órgão competente da região da sede do Licitante.
Como a modificação não trará qualquer prejuízo aos licitantes, a data da sessão de abertura permanecerá, sem necessidade de retirada de Adendo ao Edital.

Catolé do Rocha - PB, 16 de setembro de 2025

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 00040/2025 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 40/2025, do tipo Menor Preço por item, para: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município. Onde se lê: 12.3.15.3.Apresentação de Licenciamento Ambiental vigente junto ao Órgão competente da região da sede do Licitante. Comprovação de Cadastro no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), e deverá emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e apresentar junto a Secretaria de Saúde. Leia-se: 12.3.15.3.Apresentação de Licenciamento Ambiental vigente junto ao Órgão competente da região da sede do Licitante. Como a modificação não trará qualquer prejuízo aos licitantes, a data da sessão de abertura permanecerá, sem necessidade de retirada de Adendo ao Edital. Catolé do Rocha - PB, 16 de setembro de 2025 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação 03/09/2025 18/09/2025 08:00 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital