| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 1 de Abril de 2025 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 04/04/2025 - até as 12:00h |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 62.475,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 0042/20205 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa com profissional habilitado para realização de estudos e elaboração de projeto de paisagismo, para primeira etapa do Projeto Florescer Catolé |
DISPENSA DE VALOR Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa com profissional habilitado para realização de estudos e elaboração de projeto de paisagismo, para primeira etapa do Projeto Florescer Catolé. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo somente através do Setor de Protocolos no endereço: Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, os envelopes contendo a proposta e documentação até as 12:00h do dia 04 de abril de 2025 (sexta-feira), documentações complementares solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 31 de março de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE VALOR Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa com profissional habilitado para realização de estudos e elaboração de projeto de paisagismo, para primeira etapa do Projeto Florescer Catolé. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo somente através do Setor de Protocolos no endereço: Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, os envelopes contendo a proposta e documentação até as 12:00h do dia 04 de abril de 2025 (sexta-feira), documentações complementares solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 31 de março de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação | 01/04/2025 | 04/04/2025 - até as 12:00h | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
