| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2024 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 17 de Dezembro de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 20/12/2024 - 08:00 as 14:00h |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 444.963,61 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00141/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada e do ramo para conclusão da construção de 01 (uma) Creche Municipal no Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Projeto de Engenharia e Termo de Convênio nº 476/2021, devido ao distrato do Contrato nº 0219/2022, devido ao fracasso da Concorrência nº 08/2024 |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para conclusão da construção de 01 (uma) Creche Municipal no Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Projeto de Engenharia e Termo de Convênio nº 476/2021, devido ao distrato do Contrato nº 0219/2022, devido ao fracasso da Concorrência nº 08/2024. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.licitacatoledorocha.com.br, www.catoledorocha,pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.licitacatoledorocha.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para conclusão da construção de 01 (uma) Creche Municipal no Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Projeto de Engenharia e Termo de Convênio nº 476/2021, devido ao distrato do Contrato nº 0219/2022, devido ao fracasso da Concorrência nº 08/2024. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.licitacatoledorocha.com.br, www.catoledorocha,pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 20 de dezembro de 2024 (sexta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.licitacatoledorocha.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação | 17/12/2024 | 20/12/2024 - 08:00 as 14:00h | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
