| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2024 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 14 de Maio de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 17/05/2024 até as 12:00h |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 157.866,60 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 0059/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários destinados às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, devido o Pregão Eletrônico nº 010/2024 ter sido fracassado |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários destinados às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, devido o Pregão Eletrônico nº 010/2024 ter sido fracassado. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo somente através do Setor de Protocolos no endereço citado acima, os envelopes com propostas e documentação até as 12:00h do dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira), documentações complementares solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários destinados às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, devido o Pregão Eletrônico nº 010/2024 ter sido fracassado. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários destinados às famílias em situação de vulnerabilidade deste Município, devido o Pregão Eletrônico nº 010/2024 ter sido fracassado. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo somente através do Setor de Protocolos no endereço citado acima, os envelopes com propostas e documentação até as 12:00h do dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira), documentações complementares solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 13 de maio de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação | 14/05/2024 | 17/05/2024 até as 12:00h | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
