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DECRETOS 2021
01/10/2021 - DECRETO N°078/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
01/09/2021 - DECRETO N°068/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
02/08/2021 - DECRETO N°061/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
07/07/2021 - DECRETO N°053/2021
"Aprova e Regulamenta o Documentário Fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, nos termos do art. 254, §1°,
da Lei Complementar n." 02, de 19 de setembro de 2017 (Código Tributário do Municipio de Catolé do Rocha/PB) e dá outras providências.
da Lei Complementar n." 02, de 19 de setembro de 2017 (Código Tributário do Municipio de Catolé do Rocha/PB) e dá outras providências.
01/07/2021 - DECRETO N°041/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.
01/07/2021 - DECRETO N°047/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
15/06/2021 - DECRETOS - 15 DE JUNHO DE 2021
14/06/2021 - DECRETO N°044/2021
“Dispõe sobre normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU para o exercício de 2021 e dá
outras providências”.
outras providências”.
03/05/2021 - DECRETO N°037/2021
Artigo Io.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
05/04/2021 - DECRETO N°024/2021
Artigo Io.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplemantacão
08/03/2021 - DECRETO N°014/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
18/02/2021 - DECRETO N°012/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
25/01/2021 - DECRETO 007/2021 - Dispões sobre normas para lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento ...
19/01/2021 - DECRETO N°05/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
