PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMEÇA NESTA QUINTA

  • Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025

CATOLÉ JÁ RESPIRA CLIMA DE NATAL

  • Terça-Feira, 25 de Novembro de 2025

Transparência Fiscal

Do município

Portal do Contribuinte

Acesse aqui

Portal do
Servidor

Mantenha-se informado

Editais, Licitações e Contratos

Clique e saiba mais
Portal da Transparência e-SIC Processo Seletivo 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS Recadastramento dos Servidores Licitações e Contratos Portal do Contribuinte Convênios Folha de Pessoal Ouvidoria
Reg. da LAI Leis Municipais Decretos Plano Plurianual Eleições Conselho Tutelar 2019 Jornal Oficial Horário de Atendimento das UBS
Nova
Demanda Acompanhar e Estatísticas

SIC PRESENCIAL

Praça Sérgio Maia, 66 - Centro| CEP: 58.884-000

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

Segunda a sexta-feira das 08h às 13h

Fale Conosco
Ouvidoria Fale Conosco
E-SIC Telefone
(83) 3441-1284 Fale Conosco
Outros

Últimos Documentos

Ver todos
Nome Baixar
29/11/2025 - JORNAL 4079 P1 Ver
28/11/2025 - JORNAL 4078 P1 Ver
27/11/2025 - JORNAL 4077 P1 Ver
26/11/2025 - JORNAL 4076 P1 Ver
26/11/2025 - JORNAL 4076 P2 Ver
25/11/2025 - JORNAL 4075 P1 Ver
20/11/2025 - JORNAL 4074 P1 Ver
20/11/2025 - JORNAL 4074 P2 Ver
19/11/2025 - JORNAL 4073 P1 Ver
18/11/2025 - JORNAL 4072 P1 Ver
15/11/2025 - JORNAL 4071 P2 Ver
15/11/2025 - JORNAL 4071 P1 Ver
14/11/2025 - JORNAL 4070 P1 Ver
13/11/2025 - JORNAL 4069 P1 Ver

Fotos & Eventos

Ver todos

LEITURA NA PRAÇA 2018/ Segundo dia

Dia 18 de Maio 2018

Legislação Municipal

CÓDIGOS

DECRETOS

ESTATUTOS

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI ORGÂNICA

LEIS COMPLEMENTARES

LEIS MUNICIPAIS

PORTARIAS

Legislação Estadual

CONSTITUIÇÃO

LEGISLAÇÃO TJPB

LEIS ESTADUAIS

PB PREVIDÊNCIA

Legislação Federal

DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012

LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

LEI COMPLEMENTAR 131-2009 - TRANSPARÊNCIA

Feito com e profissionalismo por