| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sexta-Feira, 22 de Maio de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 01/06/2026 - Lances das 08:00 às 14:00h |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 1.309.354,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 033/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Aquisição de gêneros de frigorífico complementar, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 08/2026 |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico complementar, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 08/2026. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 01 de junho de 2026 (segunda-feira) e a fase de lances ocorrerá até as 14:00h do dia 01/06/2026, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, deverá ser realizada via portal, caso solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 21 de maio de 2026. RITCHIE MENDES DE LIMA Agente de Contratação |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2026 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico complementar, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 08/2026. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 01 de junho de 2026 (segunda-feira) e a fase de lances ocorrerá até as 14:00h do dia 01/06/2026, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, deverá ser realizada via portal, caso solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 21 de maio de 2026. RITCHIE MENDES DE LIMA Agente de Contratação | 22/05/2026 | 01/06/2026 - Lances das 08:00 às 14:00h | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
