| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 8 de Maio de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 13/05/2024 - 08:00 as 14:00 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 39.500,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 0050/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia 13 de maio de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 06 de maio de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos perigosos por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos provenientes dos Serviços de Saúde, deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia 13 de maio de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 06 de maio de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação | 08/05/2024 | 13/05/2024 - 08:00 as 14:00 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
