| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sábado, 27 de Janeiro de 2024 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 01/02/2024 até 12:00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00011/2024 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para prestação de serviços em saúde, segurança do trabalho e acompanhamento da implantação e execução dos laudos de PGR e LTCAT da PMCR |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 03/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços em saúde, segurança do trabalho e acompanhamento da implantação e execução dos laudos de PGR e LTCAT da PMCR. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, ou acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br e www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo os envelopes contendo a documentação e as propostas até as 12:00h do dia 01 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), documentação complementar que for solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 26 de janeiro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA Nº 03/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha torna público para ciência dos interessados, tendo em vista a necessidade de readequação do Termo de Referência da pretensa contratação direta em epígrafe, com base no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e Decreto Municipal nº 032/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços em saúde, segurança do trabalho e acompanhamento da implantação e execução dos laudos de PGR e LTCAT da PMCR. Com data limite para recebimento de propostas e documentação até 01/02/2024 às 12:00h, fica adiado para o dia 06 de fevereiro de 2024 (terça-feira) até as 12:00h. O interessado poderá obter o respectivo Adendo com novo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, ou acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br e www.gov.br/pncp. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 31 de janeiro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços em saúde, segurança do trabalho e acompanhamento da implantação e execução dos laudos de PGR e LTCAT da PMCR. AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 03/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços em saúde, segurança do trabalho e acompanhamento da implantação e execução dos laudos de PGR e LTCAT da PMCR. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, ou acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br e www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo os envelopes contendo a documentação e as propostas até as 12:00h do dia 01 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), documentação complementar que for solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 26 de janeiro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA Nº 03/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha torna público para ciência dos interessados, tendo em vista a necessidade de readequação do Termo de Referência da pretensa contratação direta em epígrafe, com base no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) e Decreto Municipal nº 032/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços em saúde, segurança do trabalho e acompanhamento da implantação e execução dos laudos de PGR e LTCAT da PMCR. Com data limite para recebimento de propostas e documentação até 01/02/2024 às 12:00h, fica adiado para o dia 06 de fevereiro de 2024 (terça-feira) até as 12:00h. O interessado poderá obter o respectivo Adendo com novo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, ou acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br e www.gov.br/pncp. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 31 de janeiro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação | 27/01/2024 | 01/02/2024 até 12:00 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
